Termos de serviço
Termos de Serviço
Visão geral
Bem-vindo(a) à BORNTOBLACK. Os termos "nós", "nos" e "nosso" referem-se a DL FONSECA LTDA, inscrita no CNPJ 28.586.327/0001-06, responsável pela loja BORNTOBLACK e por este site, incluindo todo o conteúdo, produtos e serviços oferecidos. A loja utiliza a plataforma Shopify para operar.
Estes Termos de Serviço, junto com as políticas mencionadas aqui, descrevem seus direitos e responsabilidades ao usar os Serviços. Ao navegar ou comprar no site, você concorda com estes Termos e com a nossa Política de Privacidade. Nada nestes Termos limita os direitos garantidos a você pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990) e demais leis brasileiras.
1. Acesso e conta
Para comprar no site, você declara ter pelo menos 18 anos ou estar autorizado(a) por seu responsável legal.
Durante a compra, pediremos informações como nome, CPF, e-mail, telefone, endereço de entrega e dados de pagamento. Você se compromete a fornecer informações corretas e atualizadas.
Se criar uma conta, você é responsável por manter sua senha em segurança e pelas atividades realizadas nela. A conta é pessoal e não pode ser transferida.
2. Nossos produtos
Fazemos o possível para apresentar cada produto com fotos, cores, medidas e descrições fiéis. Pequenas variações de cor podem acontecer por conta das configurações da sua tela. Se o produto recebido for diferente do anunciado, você pode solicitar a troca ou a devolução conforme a nossa Política de Trocas e Devoluções.
Podemos alterar descrições, descontinuar produtos ou limitar a quantidade por pedido, sempre sem prejuízo dos pedidos já confirmados.
3. Pedidos
O pedido é confirmado após a aprovação do pagamento, e você recebe a confirmação por e-mail.
Podemos cancelar um pedido nas seguintes situações: produto sem estoque, suspeita de fraude, pagamento não aprovado ou erro evidente de preço no site. Nesses casos avisaremos você pelo e-mail ou telefone informados na compra, e qualquer valor pago será devolvido integralmente.
Trocas, devoluções e o direito de arrependimento de 7 dias seguem a nossa Política de Trocas e Devoluções.
4. Preços e pagamento
Os preços exibidos no site já incluem os tributos. O valor do frete é informado antes da finalização da compra. O preço cobrado é o vigente no momento do pedido, e fica registrado no e-mail de confirmação.
Promoções podem ter regras próprias, informadas junto com a oferta. Os preços do site podem ser diferentes dos praticados em lojas físicas ou em outros canais.
Aceitamos cartão de crédito, débito e PIX. Ao usar um cartão, você declara ser o titular ou estar autorizado(a) a utilizá-lo.
5. Frete e entrega
O prazo de entrega é informado antes da finalização da compra e começa a contar após o envio do produto. Somos responsáveis pelo pedido até que ele seja entregue no endereço informado. Se houver atraso, extravio ou avaria no transporte, entre em contato para resolvermos.
É importante informar o endereço completo e correto. Se a entrega não for concluída por endereço incorreto ou ausência de quem receba após as tentativas da transportadora, entraremos em contato para combinar um novo envio.
6. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo do site, incluindo marca, logotipo, textos, fotos, vídeos e design, pertence à BORNTOBLACK ou a seus licenciantes e é protegido pela legislação brasileira de propriedade intelectual e direitos autorais (Leis 9.279/1996 e 9.610/1998). Não é permitido copiar, reproduzir ou usar esse conteúdo para fins comerciais sem autorização por escrito.
7. Ferramentas e links de terceiros
O site pode conter ferramentas e links de parceiros, como meios de pagamento, rastreamento de entregas e a nossa Central de Trocas. Ao acessar sites de terceiros, recomendamos ler os termos e políticas de cada um. A navegação em sites externos, fora do nosso controle, é regida pelas regras desses sites.
8. Relação com a Shopify
A BORNTOBLACK utiliza a tecnologia da Shopify para operar a loja. Todas as vendas são feitas diretamente entre você e a BORNTOBLACK, e a Shopify não é parte dessas transações.
9. Privacidade
O tratamento dos seus dados pessoais segue a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018) e está descrito na nossa Política de Privacidade. Como a loja funciona na Shopify, alguns dados são processados por ela e por parceiros necessários para concluir sua compra, como meios de pagamento e transportadoras.
10. Avaliações e comentários
Ao publicar avaliações, fotos ou comentários sobre nossos produtos, você nos autoriza a exibi-los no site e em nossos canais, sem custo. Você é responsável pelo que publica, e podemos remover conteúdo ofensivo, falso, ilegal ou que viole direitos de terceiros.
11. Erros e correções
Podemos corrigir erros de digitação, descrição, preço ou disponibilidade a qualquer momento. Se um erro afetar um pedido já feito, entraremos em contato antes de qualquer alteração, e você poderá escolher entre manter a compra nas novas condições ou cancelar com reembolso integral.
12. Usos proibidos
Não é permitido usar o site para fins ilegais, fraudes, envio de spam, tentativa de acesso indevido, coleta de dados de outros usuários, uso de robôs ou ferramentas automáticas para extrair conteúdo, ou qualquer conduta que prejudique o funcionamento do site, a BORNTOBLACK ou outros clientes. Contas envolvidas nessas práticas podem ser suspensas.
13. Agentes automatizados
Softwares ou agentes de inteligência artificial que acessem o site em nome de alguém devem se identificar como tal e não podem burlar mecanismos de segurança, como CAPTCHA. Podemos limitar ou bloquear esse tipo de acesso.
14. Alterações destes Termos
Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento, publicando a nova versão nesta página. As alterações valem para compras feitas após a publicação. Pedidos já realizados seguem os Termos vigentes na data da compra.
15. Lei aplicável e foro
Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Eventuais disputas podem ser levadas ao foro do domicílio do consumidor.
16. Contato
DL FONSECA LTDA
CNPJ: 28.586.327/0001-06
Endereço: Rua Timbiras, 832 - Funcionários / Belo Horizonte - MG
E-mail: contato@borntoblack.com
WhatsApp: 31 98782-0873
